Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 17:30
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 15:20
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:27
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 12:47
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 12:44
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 12:20
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:26
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:48
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 13:00
Curso Especial sobre Alterações na Legislação Processual Penal
Oportunidade única de atualização e compreensão das mudanças para os operadores do Direito que atuam na área ou estudam o assunto.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:36
Lançamento livro "O empresário no banco dos réus: Responsabilidade civil, administrativa e penal na atividade empresarial"
Lançamento livro "O empresário no banco dos réus: Responsabilidade civil, administrativa e penal na atividade empresarial".
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:08
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:24
STF nega liberdade a Cacciola, mas permite que juiz competente analise direito à progressão de regime
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por oito votos a um, mais um pedido de liberdade ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado a 13 anos de reclusão por gestão fraudulenta do Banco Marka e por corrupção de servidor público (do Banco Central).
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'
A nobre Defesa, por sua vez, pugnou pela desclassificação para o crime de homicídio culposo, reconhecimento do homicídio simples e absolvição pelo delito de porte ilegal de arma.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:20
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:10
Nacionalidade, suas fontes e doutrinas
Nacionalidade, as fontes de origem, seu desenvolvimento no passar dos tempos e o uso do conceito no ordemanento juridico brasileiro
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002
-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:21
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Mulher, ex-companheiro e comparsa são condenados pela morte de empresário.
De conformidade com a decisão do Colendo Conselho de Sentença, que afastou a prática do delito, pelo acusado Júlio César.